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O que é um Mandado de Busca e Apreensão?
Você já ouviu falar em mandado de busca e apreensão, mas não sabe exatamente o que significa? De forma simples, o mandado de busca e…

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O momento da prisão em flagrante delito é crucial e demanda uma atuação rápida e precisa do advogado criminal. Neste artigo, exploraremos a importância do…

A legislação brasileira é clara quanto à proteção da integridade física das pessoas, sendo o crime de lesão corporal uma infração comum, mas de consequências…

Quando alguém se vê envolvido em uma investigação ou inquérito policial, é natural que surjam muitas dúvidas e preocupações sobre o processo. Uma das perguntas…

Imagine-se recebendo uma intimação da polícia para comparecer à delegacia e prestar depoimento em uma investigação criminal. A situação pode ser estressante e confusa, e…

Imagine-se diante de uma situação em que você é chamado para prestar depoimento em uma investigação criminal ou em um processo civil. A pressão, o…

Receber uma intimação para depor na delegacia é uma situação que pode gerar ansiedade e preocupação. Afinal, o que fazer quando você se encontra nessa…

O assistente de acusação, como o próprio nome já diz, possui como função principal auxiliar o Ministério Público na acusação das ações penais públicas. Todavia,…

O titular e, portanto, autor da ação penal pública, é o Ministério Público (art. 129, I, CF/88). Contudo, o ofendido (vítima) do crime poderá pedir…

Olá, pessoal. Tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Algumas infrações penais podem, além de gerar a condenação na esfera penal, criar uma possibilidade…

Muito se fala em erro médico, mas pouco se se comenta sobre crimes cometidos por médicos… Mas você sabia que esses crimes podem ser bem…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o refazimento da dosimetria da pena em habeas corpus tem caráter excepcional, somente sendo…