Muito se fala em erro médico, mas pouco se se comenta sobre crimes cometidos por médicos… Mas você sabia que esses crimes podem ser bem mais comuns do que os chamados erros médicos? É verdade! Há uma gama de crimes…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o refazimento da dosimetria da pena em habeas corpus tem caráter excepcional, somente sendo admitido quando se verificar de plano e sem a necessidade de incursão probatória, a existência…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, e admitiu habeas corpus, determinando a revogação da prisão preventiva de um acusado de tráfico. Sem verificar qualquer dado concreto que demonstrasse…
