Você já ouviu falar em mandado de busca e apreensão, mas não sabe exatamente o que significa? De forma simples, o mandado de busca e apreensão é uma ferramenta de investigação da polícia. E é importante entender o que esse…
O momento da prisão em flagrante delito é crucial e demanda uma atuação rápida e precisa do advogado criminal. Neste artigo, exploraremos a importância do acompanhamento de prisões em flagrante e o papel do advogado nesse processo. Quando uma pessoa…
A legislação brasileira é clara quanto à proteção da integridade física das pessoas, sendo o crime de lesão corporal uma infração comum, mas de consequências sérias. Este artigo busca oferecer uma visão aprofundada sobre o crime de lesão corporal, suas…
Quando alguém se vê envolvido em uma investigação ou inquérito policial, é natural que surjam muitas dúvidas e preocupações sobre o processo. Uma das perguntas comuns que as pessoas fazem é se têm o direito de consultar informações sobre a…
Imagine-se recebendo uma intimação da polícia para comparecer à delegacia e prestar depoimento em uma investigação criminal. A situação pode ser estressante e confusa, e muitas dúvidas podem surgir, inclusive sobre as consequências de não comparecer. Neste artigo, abordaremos o…
Imagine-se diante de uma situação em que você é chamado para prestar depoimento em uma investigação criminal ou em um processo civil. A pressão, o nervosismo e a ansiedade podem tomar conta de você nesse momento. Em meio a essas…
Receber uma intimação para depor na delegacia é uma situação que pode gerar ansiedade e preocupação. Afinal, o que fazer quando você se encontra nessa posição? Neste artigo, discutiremos os passos que você deve seguir ao receber uma intimação para…
O assistente de acusação, como o próprio nome já diz, possui como função principal auxiliar o Ministério Público na acusação das ações penais públicas. Todavia, o Ministério Público será ouvido previamente sobre a admissão do assistente, contudo, quem decidirá acerca…
O titular e, portanto, autor da ação penal pública, é o Ministério Público (art. 129, I, CF/88). Contudo, o ofendido (vítima) do crime poderá pedir para intervir no processo penal a fim de auxiliar o Ministério Público. A essa figura,…
Olá, pessoal. Tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Algumas infrações penais podem, além de gerar a condenação na esfera penal, criar uma possibilidade de ação civil decorrente da conduta criminal, nos casos em que houve dano patrimonial, por…
