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Crimes cometidos por médicos: quais são os mais comuns?
Muito se fala em erro médico, mas pouco se se comenta sobre crimes cometidos por médicos… Mas você sabia que esses crimes podem ser bem…
Artigos e Jurisprudência
STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o refazimento da dosimetria da pena em habeas corpus tem caráter excepcional, somente sendo…
Ministro do STJ afasta Súmula 691 do STF e revoga prisão preventiva
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, e admitiu habeas corpus, determinando a revogação…